Inúmeras pessoas tem se perguntado o motivo da ausência de tais meios de transporte na cidade de Viçosa-MG; algumas inclusive culpam os taxistas, afirmando que existe um tipo de “acordo ilegal” entre eles e a prefeitura, para que Viçosa não tenha meios que concorram com os mesmo. Portanto, O Viçosa em Dia foi às ruas e buscou informações sobre a ausência do Moto-Táxi e do Uber na cidade.

A opinião pública

Foto: Guilherme C.A/Viçosa em Dia

Na tarde do dia 27 (quarta-feira), o Portal entrevistou algumas pessoas para saber a opinião popular acerca da falta destes meios de transporte na cidade.

Para a grande maioria dos entrevistados, o pequeno tamanho da cidade, que a torna pouco atrativa financeiramente, influencia diretamente na ausência de ambos. “Acredito que o tamanho da cidade e a má mobilidade urbana, deixando as ruas sempre lotadas podem influenciar. Mas faz falta” afirmou a estudante do CAp-Coluni, Lorena Carvalho.

Ainda de acordo com as informações coletadas pelo VED, a preferência pelos moradores seria pelo sistema de transporte Uber, já que o modelo do Moto-Táxi tecnicamente obrigaria o passageiro a usar capacetes de outras pessoas, sem garantia de limpeza e higiene.

Com preços teoricamente menores que os da concorrência, o meio de transporte via aplicativo facilitaria a vida de muitos estudantes, que acreditam fortemente na utilidade do aplicativo. “Usaria o Uber poque facilitaria. Acredito que o preço seria menor e a facilidade para chamá-los na saída de festas seria maior.” Afirmaram as moradoras da cidade, Miriam e Nataly.

Não há nenhuma lei que impeça a chegada dos meios de transporte citados na cidade

Sim, por incrível que pareça não há absolutamente nada (legalmente falando), que impeça a chegada do aplicativo ou da derivação taxista em Viçosa.

Moto Táxi na cidade de São Paulo/SP

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Viçosa, em conversas com a Diretoria do Trânsito, órgão responsável por gerir tais questões; nunca houve, em Viçosa, o desejo de algum grupo de Moto-Taxistas em implementar o transporte na cidade. A Diretoria do Trânsito afirmou que as portas estão abertas para caso haja algum desejo por porte do grupo responsável por gerir as circulações de Moto-Táxi.

Em conversa rápida com o Portal Viçosa em Dia, o Presidente da Associação dos Taxistas em Viçosa, Wilton Andrade, alegou acreditar que no futuro, as chances de que hajam grupos de Moto-Taxistas em Viçosa sejam grandes. Entretanto, afirmou que possivelmente, em uma cidade como Viçosa, o modo de trabalho não alcançaria grandes conquistas.

Aplicativo foi lançado em 2010 para Android e iPhone.

Ainda segundo informações cedidas pela Prefeitura; há uma lei federal que regulamenta o serviço de aplicativos como o UBER, desse modo, o município deverá seguir tal lei, sancionada em 26/0/2018, pelo atual Ex-Presidente, Michel Temer. Desse modo, é totalmente permitido que o serviço de transporte de pessoas via aplicativo vigore na cidade. Entretanto, para atuar no setor, o motorista deve seguir uma série de exigências; tais como:

  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada;
  • Conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito;
  • Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
  • Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

Segundo a lei, o não cumprimento dessas exigências caracteriza transporte ilegal de passageiros. “A exploração dos serviços remunerados de transporte privado individual de passageiros sem o cumprimento dos requisitos previstos nesta Lei e na regulamentação do poder público municipal e do Distrito Federal caracterizará transporte ilegal de passageiros”, diz o texto

De acordo com a lei publicada, caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esses serviços.

Por: Guilherme de Carvalho Alves & Daniel Pires Junqueira